Rio de Janeiro – O Projeto de Lei nº 6084/2025 do deputado estadual MÁRCIO GUALBERTO, que reconhece a área do MERCADO SÃO SEBASTIÃO como de RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, estará na pauta de votações do próximo dia 3 de março de 2026. De autoria parlamentar, a proposta prevê prioridade administrativa nos processos de licenciamento e na formalização dos empreendimentos instalados na região, com o objetivo de reduzir a burocracia, estimular a regularização de negócios e fortalecer o ambiente econômico local.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa também busca atrair novos investimentos para a PENHA CIRCULAR, promovendo geração de emprego e renda, além de impulsionar o desenvolvimento sustentável da área. A construção da proposta contou com diálogo direto com lideranças locais e representantes do setor produtivo. Entre os apoiadores da iniciativa estão o senhor EVERALDO DO NASCIMENTO presidente da BGARJ (BOLSA DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), o empresário e presidente EDUARDO RIBEIRO da RENOVA (ASSOCIAÇÃO RENOVA MERCADO SÃO SEBASTIÃO) e comerciantes que atuam no Mercado São Sebastião, considerado um importante polo comercial da Zona Norte da capital fluminense.
Caso aprovado, o projeto deverá consolidar o mercado como referência estratégica para o desenvolvimento econômico regional, garantindo maior segurança jurídica aos empreendedores e ampliando oportunidades para a população que vive e trabalha na localidade.
A votação está prevista para ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 3/3/2026.
